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Governo cria novos mecanismos de apoio ao emprego jovem

Por Nuno Silva / Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 / Publicado na categoria Notícias
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Governo dá incentivos para emprego jovem

O Governo aprovou hoje a dispensa parcial ou isenção total das contribuições para a segurança social pela entidade empregadora como incentivo à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa e muito longa duração.

De acordo com o Governo, o regime que agora se aprova é aplicável apenas aos contratos de trabalho sem termo, alterando assim a lógica da atribuição deste incentivo, tornando-o um benefício não apenas para a entidade empregadora mas também para o trabalhador.

De acordo com o comunicado, é atribuída uma dispensa de 50% do pagamento da contribuição para a segurança social para os jovens à procura do primeiro emprego e para os desempregados de longa duração, por períodos de cinco e três anos respetivamente.

A isenção total do pagamento da contribuição para a segurança social é atribuída no caso da contratação de desempregados de muito longa duração por um período de três anos.

O Governo estabelece que podem beneficiar deste incentivo jovens à procura do primeiro emprego, com idade até aos 30 anos, inclusive, que nunca tenham prestado a atividade ao abrigo de contrato de trabalho sem termo bem como desempregados de longa duração, que se encontrem inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional, há 12 meses ou mais e desempregados de muito longa duração, com 45 anos de idade ou mais e que se encontrem inscritas no Instituto de Emprego há pelo menos 25 meses.

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