Panteão Nacional vai deixar de ser sala de festas

Por Rita Almeida / Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 / Publicado na categoria Nacional, Notícias

O Ministério da Cultura pretende proibir a realização de jantares no Panteão Nacional. Em nota enviada à imprensa, a tutela explica que o regime aprovado pelo anterior Governo permitiu esta festividade, tendo determinado a revisão deste mesmo regulamento. Numa outra nota, o primeiro-ministro fala numa utilização “absolutamente indigna” do Panteão Nacional. É a reação do Governo à utilização daquele espaço para um jantar da Web Summit.

Em comunicado enviado às redações, o Ministério da Cultura explica que o jantar foi realizado no âmbito de um regime adotado pelo Governo de Pedro Passos Coelho. “Neste Regulamento, entre diversas medidas, está prevista a realização de jantares no Corpo Central do Panteão Nacional”, explica a tutela.

O Governo irá agora “determinar a imediata revisão do referido Despacho”, revisão essa que “determinará a proibição de realização de eventos de natureza festiva no Corpo Central do Panteão Nacional”.

O Ministério da Cultura explica ainda que “não permitirá que a utilização para eventos públicos dos monumentos nacionais possa pôr em causa o caráter e a dignidade próprias de cada um desses monumentos”.

Em resposta, o secretário de Estado da Cultura do Governo de Passos Coelho, Jorge Barreto Xabier, em declarações à Antena 1 admite ser o autor do despacho mas salienta que os eventos têm de ser adequados aos espaços e que o Executivo podia ter recusado a sua realização.

“A utilização dos espaços depende da adequada dignidade dos eventos a acontecer no espaço. Também se diz que a utilização pode ser negada pelos serviços. Mas no caso de serem património cultural, as utilizações destes monumentos devem obedecer a regras muito restritas. Não se pode usar de qualquer forma. Razão pela qual o despacho diz expressamente que em de ter ser adequado e tem de ter autorização e essa autorização pode ser negada”

O Executivo classifica esta utilização de ofensiva e informa que esse regime será alterado “para que situações semelhantes não voltem a repetir-se, violando a história, a memória coletiva e os símbolos nacionais”.

Também o Presidente da República defendeu ontem que o Panteão Nacional não é o espaço adequado para qualquer tipo de jantar. Marcelo Rebelo de Sousa considera por isso que a decisão anunciada pelo Governo é óbvia e sensata.

“A imagem que eu tenho do panteão nacional não é a de ser o local adequado para um jantar, nem que seja o jantar mais importante de estado. Portanto se o governo tomou uma decisão no sentido de disso deixar de ser possível acho que foi uma decisão muito sensata e muito óbvia que corresponde àquilo que qualquer pessoa com bom senso faria nesse caso concreto2.

Jantar no Panteão nacional criticado e com promessas de não voltar a ser cenário de festas.

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