Segunda barriga de aluguer aprovada

Por Luís Mendonça / Sábado, 14 de Abril de 2018 / Publicado na categoria Nacional, Notícias

Foi aprovada uma segunda barriga de aluguer em Portugal pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

 

Em comunicado de imprensa, o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida anunciou que, na reunião plenária, foi admitido, liminarmente, um pedido de autorização prevista de celebração do contrato de gestação de substituição. Pode ler-se que “A decisão de admissão liminar do pedido é uma decisão interlocutória, não configurando qualquer autorização de celebração do contrato de gestação de substituição”, explica o regulador desta área.

 

Até ao momento foi autorizada a celebração de dois contratos de gestação de substituição e encontram-se pendentes sete processos de autorização.

Deste sete processos, foi solicitada documentação adicional para quatro, para um outro será solicitado o respectivo parecer à Ordem dos Médicos, e outros dois aguardam a comunicação do parecer da Ordem dos Médicos.

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