Função pública com atraso no descongelamento de carreiras

Por Rita Almeida / Terça-feira, 12 de Junho de 2018 / Publicado na categoria Nacional, Notícias

Há milhares de funcionáios públicos que ainda aguardam pelo processo de descongelamento das carreiras e a respetiva atualização salarial. Porém, este processo de descongelamento de carreiras já arranco há seis meses.

Nas autarquias, o processo de pagamento está mais avançado, mas os resultados estão longe de agradar a todos os trabalhadores que se queixam de terem começado a ser pagos sem terem sido notificados dos pontos da avaliação de desempenho que justificaram a progressão.

Nas contas de José Correia, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), cerca de metade das autarquias não fez esta notificação ou não começou a pagar. Ana Avoila, da Frente Comum, acrescenta que há queixas a chegar aos sindicatos.

Este tipo de omissões é transversal a autarquias de menor dimensão e a algumas capitais de distrito, precisa José Correia, exemplificando com os casos da Guarda, Amadora ou Funchal.

Mas este não é o único elemento que está a causar mal-estar entre trabalhadores abrangidos pelo descongelamento, que, segundo os números apontados inicialmente, deverá chegar a cerca de 420 mil trabalhadores.

Outro dos pontos que está a “embrulhar” o processo tem a ver com a solução que foi criada para os funcionários (tipicamente assistentes operacionais) que se encontravam na base da carreira e cujo salário foi “engolido” pela atualização do salário mínimo nacional (SMN). Para evitar que o descongelamento se traduzisse para estes trabalhadores num acréscimo de apenas 3,58€ (a diferença entre o novo SMN e a posição remuneratória para onde progrediriam), o Governo determinou que avançassem para a posição remuneratória seguinte, de 635,07€.

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