Sindicatos contestam serviços mínimos

A guerra entre professores e o Governo parece não ter fim à vista. Em cima da mesa estão os serviços mínimos à greve  decretados pelo colégio arbitral para os conselhos de turma.

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF considera que “o acórdão manda fazer coisas ilegais”.

“O acórdão diz que as reuniões devem realizar-se com 50 por cento mais um e isso é o quórum. Isto é ilegal, porque quórum das reuniões do conselho de turma está definido em legislação própria. O acórdão diz que os senhores diretores devem recolher notas antecipadamente ao conselho de turma de professores que não forem porque estão em greve. Isto é ilegal”, afirmava o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores.Os sindicatos marcaram para as 12h00 uma conferência de imprensa “com o objetivo de divulgar o que foi requerido no âmbito do pedido de aclaração” e “sobre a luta em curso e os seus desenvolvimentos próximos”.

À saída de uma reunião, na São Caetano à Lapa, entre estruturas representativas dos docentes e o líder do PSD, Rui Rio, Mário Nogueira deixou uma questão.

“Nem sei bem como fará uma escola em que um professores, cedendo a sua proposta de avaliação, coloca à frente da proposta uma nota que diga dependendo de decisão final do conselho de turma. Depois como é que é, se no conselho de turma não estão as pessoas?”.

Foi “por unanimidade”, como tratou de sublinhar o Ministério da Educação, que o colégio arbitral decidiu aplicar serviços mínimos na greve dos professores às avaliações para os conselhos de turma dos 9.º, 11.º e 12.º anos.inistrativo, manifestou-se também convicto de que a decisão do colégio arbitral é ilegal.