Parlamento aprova regulamentação para UBer e Cabify

Por Rita Almeida / Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 / Publicado na categoria Nacional, Notícias

O Parlamento aprovou a especialidade a lei que vai regular as platafrmas de transporte, como a Uber e a Cabify, com os votos a favor do PS, do PSD e do PAN e votos contra do BE, do PCP e dos Verdes. Já o CDS-PP manteve-se neutro.

Este diploma passa pela hipótese de as empresas com atividade de transporte em táxi desenvolverem a atividade de TVDE – Transporte em Veículo Descaracterizado a partir da Plataforma Eletrónica. Contudo, é necessário que esses veículos não estejam licenciados como táxi.

Entretando surge, ainda, a proposta para que as plataforma eletrónicas paguem uma taxa de 5% sobre a amrgem de intermediação, quando tinha sido inicilamente aprovada pelo parlamento numa taxa entre 0,1% e os 2%.

Depois de aprovado no parlamento, este diploma vai ser mercedor de apreciação por aprte do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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