Manifesto propõe fim das taxas moderadoras

O fim das taxas moderadoras é o manifesto assinado por personalidades de vários setores da sociedade portuguesa e um conjunto de propostas para um Serviço Nacional de Saúde do século XXI.

Este documento é subscrito por mais de 88 pessoas das mais diversas áreas d saúde, tais como Ana Jorge, ex-ministra da saúde, Manuel Pizarro, ex-secretário de estado da saúde, Aranda da Silva, antigo bastonário dos farmacêuticos e Maria Augusta Sousa, antiga bastonária dos enfermeiros.

Este documento propõe o fim das taxas moderadoras que não dependem da vontade do utente, considerando que a nova Lei de Bases da Saúde só deve admitir taxas que realmente evitem o aceso desnecessário. Ou seja, o fim das taxas moderadoras quando a ida aos serviços de saúde é justificada.

O Serviço Nacional de Saúde deve, segundo o manifesto, assegurar o cuidado aos seus profissionais, as condições de trabalho, a formação contínua e que as relações de precariedade são desencorajadas.

Estas são algumas das propostas conhecidas numa altura em que está em discussão a nova lei de bases da saúde.