Ex-diretor da PJ/Norte diz que penas pesadas diminuem crimes de pedofilia

Por Tiago / Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 / Publicado na categoria Nacional

O ex-diretor da Polícia Judiciária do Norte Batista Romão, que terminou esta semana um mandato de dez anos, assinalou, esta sexta-feira, que o receio dos abusadores pelas penas pesadas pode justificar a diminuição verificada nos crimes de pedofilia.

Numa entrevista sobre a década à frente da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, Batista Romão disse que o paradigma relacionado com os crimes de abuso sexual de criança “mudou muito positivamente” e que a Judiciária tem feito um “trabalho exemplar” na área da luta contra a pedofilia, embora alerte que os pedófilos continuem a existir.

“Há um grande alerta das Comissões de Proteção [de Menores], Ministério Público, toda a gente tem redes de articulação para as situações e logo que saiba dessas situações é muito normal hoje, coisa que não acontecia em 2008, 2009, comunicarem as suspeitas à Polícia Judiciária para serem investigadas”, explica.

Batista Romão diz ser um facto que ultimamente não se registam, com tanta “intensidade” e com a “gravidade” do passado, detenções em casos de suspeitas de pedofilia. A causa pode explicar-se pelo medo das penas pesadas que os abusadores podem sofrer.

“As pessoas começaram a ter algum receio de cometer este tipo de crimes. São crimes onde muitas vezes, em julgamento, são aplicadas penas graves (…) e, portanto, tem havido algum retraimento”, assinalou.

Sobre o tema da violência doméstica, Batista Romão disse que com os dados que lhe foram chegando se trata de um crime com uma “evolução negativa”, apesar de considerar que o combate está no caminho certo, através dos mecanismos para intervir que existem e da consciencialização da sociedade.

“Este tipo de crime tem tido uma evolução negativa, mas por outro lado têm havido mecanismos cada vez mais interventivos e uma consciencialização das pessoas de que este crime é inadmissível e o combate está no caminho certo (…), com o Ministério Público a ter um papel determinante tal como as polícias de proximidade”, considera.

Questionado sobre os casos relacionados com o narcotráfico, seja por via terrestre ou via marítima, Batista Romão diz que a droga que mais chega à região Norte atualmente é a cocaína, oriunda da América Latina.

É “um mercado que está florescente”, avaliando pelas apreensões que estão a ser feitas, nomeadamente nos festivais de música, acrescenta Batista Romão.

As apreensões de droga devem-se muito à “boa colaboração” entre a Polícia Judiciária e as outras polícias, defendeu, explicando que tem havido “troca de ideias”, “reuniões” e “balanços” feitos pelo menos duas vezes por ano sobre as situações no Porto e nas zonas marítimas da região Norte.

“Temos feito um trabalho de desmantelamento de redes internacionais. Estamos a falar de grandes quantidades de cocaína, de redes em que a maior parte delas não são originárias de Portugal. Vêm de países da América Latina e, com a colaboração de alguns indivíduos, exportam essa droga para depois ser distribuída e isso tem sido o nosso foco de combate. Tentar atalhar, dar sinais de que esse grande volume de droga não entre, ou é apreendido em Portugal”, concluiu.

A Diretoria do Norte da PJ abrange uma área onde existem 3,7 milhões de habitantes, o que corresponde a 36% da população portuguesa.

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