Pena suspensa para polícia que perdoava multas em troca de dinheiro

Por Tiago / Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 / Publicado na categoria Nacional, Notícias

O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou a dois anos e meio de prisão, pena suspensa, a um agente da Divisão de Trânsito de PSP por perdoar multas a condutores em troco de dinheiro.

O tribunal deu como provado que o polícia cometeu os cinco crimes de corrupção passiva, quatro consumados e um tentado, de que estava acusado.

Por cada crime de corrupção passiva consumada foi condenado a um ano e dois meses de prisão e pelo crime de corrupção passiva tentada foi condenado a seis meses de cadeia. O cúmulo jurídico foi fixado nos dois anos e meio de prisão, pena suspensa por igual período.

O polícia foi ainda condenado a pagar ao Estado 390 euros, o correspondente à vantagem patrimonial indevida que conseguiu.

O próprio agente da PSP tinha confessado, em audiência para produção de prova, que perdoou multas a condutores a troco verbas entre 120 e 150 euros e disse-se arrependido e não tem antecedentes criminais.

Os factos ocorreram entre setembro de 2016 e fevereiro de 2017 e, segundo o processo, o polícia pedia a condutores que apanhava em infração que se encontrassem com ele numa rotunda da cidade para “pagamento da multa”.

Acabava por perdoar as infrações rodoviárias cometidas desde que o subornassem.

O advogado do agente da PSP disse que ainda não decidiu se recorre do veredicto judicial.

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